por | jun 11, 2015 | Justiça
Recebeu um cartão de crédito sem pedir? O que fazer? Simplesmente desbloquear e começar a usar ou quebrar e jogar no lixo? O Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e...
por | fev 4, 2015 | Justiça
Há muito tempo se fala sobre o tempo estimado de espera nas filas das instituições bancárias, e ainda, que este período é, geralmente, muito superior ao que podemos aceitar. Por estes motivos, desde 2001 existe uma Lei Municipal (n° 10.283) que dispõe sobre a...
por | jan 16, 2015 | Justiça
Veja como ficam as novas exigências a partir de 2015: *A primeira exigência (dois anos de união) já começou a vale a partir de 14 de janeiro de 2015, as demais passam a valer a partir de março e abril deste ano. **As mudanças não afetam quem já recebe o benefício. 1....
por Raksa Advogados | nov 17, 2014 | Justiça
Com o objetivo de ampliar o conhecimento de agentes públicos brasileiros sobre o tema do refúgio no Brasil e no mundo, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) realizam nesta semana, em Brasília, o...
por Raksa Advogados | nov 17, 2014 | Justiça
O número de estrangeiros que solicitam refúgio no Brasil mais que triplicou em 2012 em comparação com 2010, revela estatísticas consolidadas neste mês pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare), presidido pelo Ministério da Justiça. Provenientes principalmente de...
