por Raksa Advogados | jan 18, 2022 | Cível
Justiça do Distrito Federal condena por estelionato sentimental homem que ganhou diversos presentes da ex-namorada A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entendeu que o indivíduo utilizou o relacionamento com a ex-parceira como pretexto para ganhar presentes...
por Raksa Advogados | jan 18, 2022 | Cível
A 2ª seção do STJ finalizou julgamento que definiu que, em contrato de seguro facultativo, é anual o prazo da prescrição em pretensões que envolvam segurado e segurador. A seção, por maioria, fixou a seguinte tese: “O prazo prescricional para o exercício de...
por Raksa Advogados | jan 18, 2022 | Cível
A utilização indevida das informações pessoais para a concessão de empréstimos consignados sem a autorização do titular é um fato corriqueiro e que, durante a pandemia, aumentou consideravelmente. Esse tipo de fraude, infelizmente, vem se tornando comum, pois o...
por Raksa Advogados | jan 18, 2022 | Cível
Acredito que você nunca imaginou um animal sendo autor em ações judiciais, certo? Recentemente, porém, em decisão um tanto quanto inédita, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná concedeu aos animais o direito de ser parte em ações judiciais. Essa decisão...
