por Raksa Advogados | fev 8, 2022 | Direito Previdenciário
Em 02/02/2022, foi publicada a Portaria nº 1.408/2022 que cessou com a exigência de prova de vida presencial para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS. Com as novas regras, o procedimento será realizado de forma automática através de cruzamento de...
por Raksa Advogados | jan 18, 2022 | Cível
Justiça do Distrito Federal condena por estelionato sentimental homem que ganhou diversos presentes da ex-namorada A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entendeu que o indivíduo utilizou o relacionamento com a ex-parceira como pretexto para ganhar presentes...
por Raksa Advogados | jan 18, 2022 | Direito Previdenciário
Visão Monocular é DEFICIÊNCIA! Entenda alguns benefícios para quem a possui Recentemente, com o advento da Lei 14.126/2021, a visão monocular passou a ser classificada como deficiência sensorial, do tipo visual. Essa deficiência é caracterizada pela cegueira ou...
por Raksa Advogados | jan 18, 2022 | Cível
A 2ª seção do STJ finalizou julgamento que definiu que, em contrato de seguro facultativo, é anual o prazo da prescrição em pretensões que envolvam segurado e segurador. A seção, por maioria, fixou a seguinte tese: “O prazo prescricional para o exercício de...
por Raksa Advogados | jan 18, 2022 | Direito do Consumidor.
Sexta-feira, 26 de novembro, ocorre a tão esperada Black Friday, dia em que ofertas especiais e descontos são concedidos. Essa data chama a atenção dos consumidores, mas é preciso ficar atento para não cair em nenhum golpe ou armadilha. Confira, a seguir, quais...
